Legalização e reconhecimento do diploma estrangeiro
Depois de se formar numa instituição de ensino superior russa é emitido um diploma reconhecido na maioria dos países. Mas, como qualquer diploma obtido no estrangeiro, deve passar pelos procedimentos de legalização no território da Federação Russa e, em seguida, pelo reconhecimento, validação ou reconhecimento de estudos e graus estrangeiros (dependendo do país) ao sair do território russo.
A legalização é o procedimento para a certificação de um documento no país de emissão, que concede o direito de o apresentar no estrangeiro.
O reconhecimento de um diploma estrangeiro é uma confirmação oficial do diploma obtido.
QUANDO NÃO É NECESSÁRIO LEGALIZAR DIPLOMAS OBTIDOS NA RÚSSIA
- Se existir um acordo bilateral entre o país de residência do graduado que anula a legalização1.
- Se a instituição ou órgão, onde o documento é submetido, não exige a legalização (mas pode ser necessário no futuro).
1De acordo com os dados de 2020, inclui-se os seguintes países: Azerbaijão, Albânia, Argélia, Argentina, Arménia, Bielorrússia, Bulgária, Bósnia e Herzegovina, Hungria, Vietname, Grécia, Geórgia, Egito, Índia, Iraque, Irã, Espanha, Itália, Iêmen, Cazaquistão, Chipre, China, Coréia do Norte, Cuba, Quirguistão, Letônia, Lituânia, Macedônia, Moldávia, Mongólia, Polônia, Romênia, Sérvia, Eslováquia, Eslovênia, Tadjiquistão, Tunísia, Turcomenistão, Uzbequistão, Ucrânia, Finlândia, Croácia, Montenegro, República Checa, Estónia. Consulte as informações no sítio web do Centro Nacional de Informações para o Reconhecimento da Educação (doravante "Centro Nacional") ou na embaixada da Federação Russa no seu país.
Em outros casos, é necessário legalizar o documento antes de partir para a Rússia. Existem várias maneiras:
Tipos de legalização
Legalização regular (de originais)-
- Em qual país será válido
- Em um país cujo consulado legalizou o documento.
- Onde se dirigir
-
Passo 1. TDepartamento Consular do MNE da Federação Russa. Endereço: Moscovo, 1 Neopalimovskiy pereulok, 12, tel.: 8 (499) 244 37 97
Passo 2. No consulado do seu país (país de partida) na Federação Russa.
- Pacote de documentos para submissão
-
- Requerimento (o modelo pode ser descarregado no sítio web do Departamento Consular do MNE da Federação Russa)
- Documento de identidade
- Diploma
- Recibo de pagamento das taxas estatais
- Quem podem entregar os documentos
- Detentor do diploma ou seus representantes (parentes, conhecidos residentes na Rússia). No entanto, não são necessários documentos que confirmem a sua relação com a pessoa graduada.
- Como entregar os documentos
- Apenas pessoalmente
- Prazo
- de 5 dias úteis
Apostila nos diplomas (de originais)-
- Em qual país será válido
- Nos países membros da Convenção de Haia de 1961 (pode ser consultado no ítio web da convenção).
- Onde se dirigir
- AAos departamentos de educação (subdivisões regionais da Rosobrnadzor-Serviço Federal de Supervisão em Educação e Ciência da Rússia) nas regiões. Os endereços podem ser encontrados aqui.
- Pacote de documentos para submissão
-
- Requerimento
- O original do diploma
- Quem podem entregar os documentos
- Detentor do diploma ou o seu representante legal (é necessário uma procuração autenticada).
- Como entregar os documentos
- Apenas pessoalmente
- Prazo
- 5 dias
Apostila nas cópias autenticadas de diplomas-
- Em qual país será válido
- Nos países membros da Convenção de Haia de 1961, que aceitam cópias apostiladas como documentos (deve saber antecipadamente no seu país ou naquele para o qual vai)
- Onde se dirigir
- Nos departamentos territoriais do Ministério da Justiça (lista de sítios web). Por exemplo, em Moscovo – Departamento do Ministério da Justiça em Moscovo. Tel.: 8 (499) 124-24-26, (499) 940-36-12, ru77@minjust.ru
- Pacote de documentos para submissão
-
- Requerimento
- Cópia autenticada do diploma
- Quem podem entregar os documentos
- Detentor do diploma ou seus representantes (parentes, conhecidos residentes na Rússia). No entanto, não são necessários documentos que confirmem a sua relação com a pessoa graduada.
- Como entregar os documentos
- Pessoalmente e por e-mail
Procedimento mais demorado e exigência que requer o preenchimento de solicitações adicionais. Então, não há garantia de que não lhe será negada a legalização, e ao mesmo tempo já terá pago a taxa. Uma maneira mais simples é pedir a algum dos seus conhecidos na Rússia para entregar os documentos pessoalmente.
- Prazo
- 3 dias úteis
Em um país cujo consulado legalizou o documento.
Nos países membros da Convenção de Haia de 1961, que aceitam cópias apostiladas como documentos (deve saber antecipadamente no seu país ou naquele para o qual vai).
Passo 1. Departamento Consular do MNE da Federação Russa. Endereço: Moscovo, 1 Neopalimovskiy pereulok, 12, tel.: 8 (499) 244 37 97
Passo 2. No consulado do seu país (país de partida) na Federação Russa.
Aos departamentos de educação (subdivisões regionais da Rosobrnadzor-Serviço Federal de Supervisão em Educação e Ciência da Rússia) nas regiões. Os endereços podem ser encontrados aqui.
Nos departamentos territoriais do Ministério da Justiça (lista de sítios web). Por exemplo, em Moscovo – Departamento do Ministério da Justiça em Moscovo. Tel.: 8 (499) 124-24-26, (499) 940-36-12, ru77@minjust.ru
- Requerimento (o modelo pode ser descarregado no sítio web do Departamento Consular do MNE da Federação Russa)
- Documento de identidade
- Diploma
- Recibo de pagamento das taxas estatais
Requerimento
O original do diploma
-
Requerimento 
Cópia autenticada do diploma
Detentor do diploma ou seus representantes (parentes, conhecidos residentes na Rússia). No entanto, não são necessários documentos que confirmem a sua relação com a pessoa graduada.
Detentor do diploma ou o seu representante legal (é necessário uma procuração autenticada).
Detentor do diploma ou seus representantes (parentes, conhecidos residentes na Rússia). No entanto, não são necessários documentos que confirmem a sua relação com a pessoa graduada.
Apenas pessoalmente
Apenas pessoalmente
Pessoalmente e por e-mail
Procedimento mais demorado e exigência que requer o preenchimento de solicitações adicionais. Então, não há garantia de que não lhe será negada a legalização, e ao mesmo tempo já terá pago a taxa. Uma maneira mais simples é pedir a algum dos seus conhecidos na Rússia para entregar os documentos pessoalmente.
5 dias úteis
5 dias
3 dias úteis
Como pode ser visto na tabela, é necessário submeter documentos para a legalização de documentos na Rússia, pessoalmente ou através de representantes autorizados (com exceção das cópias apostiladas). Portanto, é extremamente importante legalizar o seu diploma russo antes de deixar a Federação Russa, tendo verificado os requisitos (países, empregadores, universidades). O tipo de legalização a escolher depende da legislação do país para onde vai e dos seus planos.
Na Rússia, é muito mais rápido e barato efetuar uma legalização consular ou uma apostila de cópias autenticadas de documentos. Mas o primeiro só será válido no país, cujo consulado a formalizou, e o segundo não é aceite em todos os lugares. Se pretender continuar os estudos não só na sua terra natal, mas também em outros países, o melhor é apostilar o original, já que será válido em mais de 100 estados membros da Convenção de Haia.
Vale lembrar que alguns países exigem a apostila nos diplomas emitidos na Federação Russa, apesar da existência de acordos bilaterais que anulam a legalização. Mas, ao mesmo tempo, existem estados que não são membros da Convenção de Haia, mas que reconhecem a apostila.
No futuro, talvez seja necessário reconhecer o diploma russo obtido no seu país de residência permanente. A Rússia assina continuamente acordos intergovernamentais para facilitar este procedimento para os graduados das instituições de ensino superior russas. Atualmente estão em curso acordos com mais de 60 países. Além disso, a Federação Russa participa nas convenções de reconhecimento de Bangkok (1983) e Lisboa (1997). Estes documentos podem ser encontrados no sítio web do Centro Nacional.
