A legalização é o procedimento de colocação de um selo especial num documento no país de emissão, após o qual pode ser apresentado no local da demanda no estrangeiro.

Aquando da candidata numa instituição de ensino superior russa os candidatos estrangeiros apresentam o diploma original. Além disso, de acordo com as leis russas, deve ser legalizado no país de emissão.

Quando não é necessária a legalização de diplomas

A legalização não é necessária quando existir um acordo entre o país de emissão e a Federação Russa sobre a sua abolição. De acordo com os dados de 2020, inclui-se os seguintes países:

Azerbaijão, Albânia, Argélia, Argentina, Arménia, Bielorrússia, Bulgária, Bósnia e Herzegovina, Hungria, Vietname, Grécia, Geórgia, Egipto, Índia, Iraque, Irão, Espanha, Itália, Iémen, Cazaquistão, Chipre, China, Coreia do Norte, Cuba, Quirguistão, Letônia, Lituânia, Macedônia, Moldávia, Mongólia, Polônia, Romênia, Sérvia, Eslováquia, Eslovênia, Tadjiquistão, Tunísia, Turcomenistão, Uzbequistão, Ucrânia, Finlândia, Croácia, Montenegro, República Checa, Estônia e outros.

A lista completa pode ser encontrada no sítio web nic.gov.ru ou consultada na embaixada da Rússia do seu país.

Como legalizar um diploma no seu país de origem

GLegalização regular (consular)

Legalização e reconhecimento do diploma

Os documentos legalizam-se nos consulados russos no estrangeiro. O seu documento será carimbado com um carimbo oficial. Esta legalização só será válida no território da Federação Russa.

Legalização simplificada (apostila)

Legalização e reconhecimento do diploma

Se o seu país aderiu à Convenção de Haia de 1961, terá a oportunidade de apostilar o documento. Neste caso, será considerado válido em mais de 100 estados participantes nesta convenção, inclusive a Rússia.

Pode ficar a saber se o seu país aderiu à Convenção de Haia no sítio oficial da Conferência de Haia.

A apostila é conveniente para quem planeia estudar (trabalhar) no futuro, não apenas no país de origem, mas também em outros países.

Para colocar uma apostila, deve informar-se sobre qual é departamento (Ministério da Justiça, Ministério das Negócios Estrangeiros, Ministério da Educação, Tribunal Distrital, entre outros) no seu país que disponibiliza esse serviço e dirigir-se lá. O carimbo “apostila” é colocado no documento ou numa folha a ele anexada.

Para a ingressão em universidades russas, é importante que o seu documento seja legalizado. E você decide que tipo de legalização fazer, tendo em conta o tempo e custo do procedimento no seu país.

Como reconhecer um diploma na Rússia

Além da legalização obrigatória, os candidatos de muitos países terão de passar pelo processo de reconhecimento dos seus documentos na Rússia.

Não há necessidade de reconhecer o diploma

Legalização e reconhecimento do diploma

Se existir um acordo bilateral1 entre o seu país e a Rússia, reconhecendo os diplomas, e o seu documento se enquadra no âmbito. Então basta apresentar o original do documento e a sua tradução, autenticada ao gabinete de acesso da instituição de ensino superior.

Legalização e reconhecimento do diploma

ISe se formou numa universidade cujo diploma é automaticamente reconhecido na Federação Russa. A lista de tais instituições de ensino é aprovada pelo governo russo e é atualizada periodicamente. A lista de 2013 inclui as seguintes universidades (Imagem №5 - Requisitos russos para documentos de educação estrangeira "Anexo 1.pdf", 100 Kb).

Em todos os outros casos é necessário efetuar o reconhecimento dos documentos.

Onde efetuar o reconhecimento

Imagem №6 - Requisitos russos para documentos de educação estrangeira 46
Na Rússia, 46 universidades (Imagem №7 - Requisitos russos para documentos de educação estrangeira"Anexo 2.pdf", 174 Kb) têm o direito de reconhecer os diplomas de forma independente. Se ingressar numa delas, então resolve lá a questão sobre o reconhecimento.
Imagem №8 - Requisitos russos para documentos de educação estrangeira

Em todos os outros casos, deve solicitar reconhecimento ao Centro Nacional de Reconhecimento.

O procedimento de reconhecimento através do Centro Nacional inclui várias etapas (pode ser encontrada uma descrição mais detalhada do procedimento de reconhecimento no sítio web do Centro Nacional):

  1. Imagem №9 - Requisitos russos para documentos de educação estrangeira

    Preparação de documentos

    • requerimento;
    • documento de identidade e respetiva cópia (se enviar pelo correio, não é necessário enviar os documentos originais!);
    • diploma: original, bem como cópia autenticada e tradução (se enviar pelo correio, não é necessário enviar os documentos originais!).
  2. Imagem №10 - Requisitos russos para documentos de educação estrangeira

    Submissão de documentos
    your documents

    É possível apresentar os documentos diretamente no escritório do Centro Nacional de Informações (Moscovo, Leninskiy prospekt 6, edifício 3) ou enviar pelo correio

  3. Imagem №11 - Requisitos russos para documentos de educação estrangeira

    Pagamento de taxas

    Os candidatos monitoram o processo de análise das candidaturas na página do Centro Nacional de Informações através do número do recibo ou página pessoal (dependendo do método de submissão). Assim que surgir o estado "a aguardar pagamento", pode pagar o imposto estatal.

  4. Imagem №12 - Requisitos russos para documentos de educação estrangeira

    Emissão do certificado de reconhecimento

    O processo de análise do requerimento demora 45 dias úteis. O certificado pode ser obtido por iva eletrónica.

Observações

  1. A lista dos países com os quais os acordos semelhantes foram assinados está disponível no sítio web do Centro Nacional de Reconhecimento.

    Em particular, a Rússia assinou acordos bilaterais relevantes com a Azerbaijão, Albânia, Argélia, Angola, Arménia, Afeganistão, Bangladesh, Bielorrússia, Bulgária, Bolívia, Bósnia e Herzegovina, Burkina Faso, Burundi, Hungria, Venezuela, Vietname, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Zâmbia, Iémen, Índia, Itália , Cabo Verde, Cazaquistão, Camboja, Camarões, China, Chipre, Colômbia, Congo, Cuba, Quirguistão, Laos, Maurícias, Mauritânia, Madagáscar, Macedónia, Mali, Malta, Moçambique, Moldávia, Mongólia, Namíbia, Nepal, Níger, Nigéria, Nicarágua, Paquistão, Peru, Ruanda, Romênia, São Tomé e Príncipe, Sérvia, Síria, Eslovênia, Somália, Sudão, Suriname, S erra Leoa, Tajiquistão, Turquemenistão, Uzbequistão, Ucrânia, Finlândia, França, Croácia, República Centro Africano, Chade, República Checa, Sri Lanka, Guiné Equatorial, Etiópia, África do Sul e outros.

    Consulte as informações sobre um país específico na representação da Rossotrudnichestvo ou na embaixada da Rússia no seu país.

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